A obtenção de diplomas de mestrado e doutorado no exterior tem sido uma escolha frequente para muitos brasileiros em busca de ampliar seus conhecimentos e experiências acadêmicas. No entanto, ao retornarem ao Brasil, surge a necessidade de validar esses títulos para que tenham validade legal no país. A revalidação de diplomas é um processo garantido por lei, que envolve diversos aspectos legais e acadêmicos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que diplomas de mestrado e doutorado obtidos no exterior podem ser válidos no Brasil, desde que sejam reconhecidos por uma universidade brasileira que ofereça cursos na mesma área de conhecimento e no mesmo nível de titulação. Isso significa que os diplomas devem passar por um processo de revalidação, que avalia a equivalência do curso estrangeiro com os padrões brasileiros de ensino.
É importante ressaltar que, para garantir a validade do diploma no Brasil, é necessário que o curso tenha sido realizado em uma instituição reconhecida e que o processo de revalidação seja realizado em uma universidade pública brasileira. Além disso, é fundamental que o diploma tenha sido obtido de forma legal, sem fraudes ou irregularidades.
No caso dos diplomas oriundos da Argentina e Uruguai, países que fazem parte do MERCOSUL, existe um acordo de admissão de títulos e graus universitários que prevê o reconhecimento automático desses diplomas no Brasil. No entanto, essa admissão automática se aplica apenas às atividades de docência e pesquisa, sendo necessário um processo específico de reconhecimento para outras atividades profissionais.
A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm ratificado esse entendimento, garantindo que os diplomas de mestrados e doutorados obtidos no exterior sejam válidos no Brasil para fins de docência, sem a necessidade de revalidação formal. O mesmo princípio se aplica a diplomas obtidos em outros países do MERCOSUL.
Para revalidar um diploma obtido no exterior é necessário realizar um processo simples na Plataforma Carolina Bori, desenvolvida para centralizar e facilitar o processo de revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil, garantindo que esses diplomas sejam aceitos e reconhecidos pelas instituições de ensino superior brasileiras. Este processo envolve um requerimento formal e a apresentação de documentos como cópia do diploma, da tese, da ata de defesa e da documentação pessoal. As universidades cadastradas na plataforma cobram uma taxa para realizar esse processo, e após a revalidação, o diploma passa a ter validade nacional.
Em resumo, a revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil é um processo garantido por lei, que visa garantir a qualidade e a equivalência dos cursos estrangeiros com os padrões brasileiros de ensino.
Através da Plataforma Carolina Bori, a Digital Education consegue oferecer uma ampla variedade de cursos reconhecidos no Brasil, proporcionando aos seus alunos a oportunidade de obter uma formação acadêmica de qualidade e reconhecida internacionalmente
Coordenação Acadêmica: Digietal Education